Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 10.908, DE 15 DE JULHO DE 2004
EMENTA: Institui Gratificação Específica de Apoio Técnico-Administrativo e Técnico-Marítimo às Instituições Federais de Ensino - GEAT e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 16/7/2004, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO E TÉCNICO-MARÍTIMO ÀS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO (GEAT) - Criação
INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO - Gratificação
INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO - Gratificação