Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 10.908, DE 15 DE JULHO DE 2004

EMENTA: Institui Gratificação Específica de Apoio Técnico-Administrativo e Técnico-Marítimo às Instituições Federais de Ensino - GEAT e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 16/7/2004, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO E TÉCNICO-MARÍTIMO ÀS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO (GEAT) - Criação
INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO - Gratificação