Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 10.670, DE 14 DE MAIO DE 2003
EMENTA: Institui o dia nacional da água.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/5/2003, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA NACIONAL DA ÁGUA - Criação - Comemoração - Mês - Março