Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 10.596, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2002

EMENTA: Denomina "Barragem Padre Cícero" a Barragem do Castanhão, no Estado do Ceará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/12/2002, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
BARRAGEM PADRE CÍCERO (Jaguaribara (CE)) - Denominação - Alteração - Jaguaribara (CE)
BARRAGEM DO CASTANHÃO