Legislação Informatizada - LEI Nº 10.595, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2002 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 10.595, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2002
Dispõe sobre a utilização das fontes de recursos existentes no Tesouro Nacional no encerramento do exercício financeiro de 2001, e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO
(Publicada no Diário Oficial de 12 de dezembro de 2002 - Seção 1)
Na página 1, 2ª coluna, nas assinaturas, leia-se: Fernando Henrique Cardoso, Everardo de Almeida Maciel, Paulo Jobim Filho, Sérgio Silva do Amaral e Francisco Gomide.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 16/12/2002
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/12/2002, Página 1 (Retificação)