Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 10.595, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2002
EMENTA: Dispõe sobre a utilização das fontes de recursos existentes no Tesouro Nacional no encerramento do exercício financeiro de 2001, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/12/2002, Página 1 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/12/2002, Página 1 (Retificação)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
TESOURO NACIONAL - Dívida pública federal - Amortização - Recursos financeiros - Exercício financeiro, 2001 - Encerramento
UNIÃO - Autorização - Financiamento - Concessão (administração pública) - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - Programa (administração) - Operação financeira - Despesa - Empresa pública - Setor elétrico - Depósito monetário - Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) - Recursos financeiros - Reembolso - Financiamento - Desenvolvimento - Fomento - Comércio exterior - Ministério do Trabalho e Emprego - Ministro de Estado
UNIÃO - Autorização - Financiamento - Concessão (administração pública) - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - Programa (administração) - Operação financeira - Despesa - Empresa pública - Setor elétrico - Depósito monetário - Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) - Recursos financeiros - Reembolso - Financiamento - Desenvolvimento - Fomento - Comércio exterior - Ministério do Trabalho e Emprego - Ministro de Estado