Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 10.554, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002
EMENTA: Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 36.365.000,00, para os fins que especifica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/11/2002, Página 4 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 14/11/2002, Página 21359 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 14/11/2002, Página 5487 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 14/11/2002, Página 47607 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2002 - União - Despesa - Receita
CRÉDITO - Orçamento de seguridade social - Recursos orçamentários - Autorização - Unidade Orçamentária - Reforço - Dotação orçamentária - Abertura - destinação - Crédito extraordinário - Ministério da Integração Nacional (1999-2018)
DEFESA CIVIL - Município - Piauí - Estado (ente federado) - Região sudeste - Região sul
CRÉDITO - Orçamento de seguridade social - Recursos orçamentários - Autorização - Unidade Orçamentária - Reforço - Dotação orçamentária - Abertura - destinação - Crédito extraordinário - Ministério da Integração Nacional (1999-2018)
DEFESA CIVIL - Município - Piauí - Estado (ente federado) - Região sudeste - Região sul