Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 10.515, DE 11 DE JULHO DE 2002
EMENTA: Institui o 12 de agosto como Dia Nacional da Juventude.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/7/2002, Página 19 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA NACIONAL DA JUVENTUDE - Criação - Homenagem
COMEMORAÇÃO - Mês - Agosto
COMEMORAÇÃO - Mês - Agosto