Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 10.515, DE 11 DE JULHO DE 2002

EMENTA: Institui o 12 de agosto como Dia Nacional da Juventude.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/7/2002, Página 19 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DIA NACIONAL DA JUVENTUDE - Criação - Homenagem
COMEMORAÇÃO - Mês - Agosto