Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 10.508, DE 10 DE JULHO DE 2002

EMENTA: Altera o inciso I do art. 2º da Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/7/2002, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
EXERCÍCIO PROFISSIONAL - Técnico em Radiologia - Estabelecimento de ensino - Nível médio
FORMAÇÃO PROFISSIONAL - Radiologia - Certificado de conclusão - Diploma - Nível médio