Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 10.504, DE 8 DE JULHO DE 2002
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Consumidor.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/7/2002, Página 22 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA NACIONAL DO CONSUMIDOR - Criação
COMEMORAÇÃO - Mês - Março
HOMENAGEM
COMEMORAÇÃO - Mês - Março
HOMENAGEM