Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 10.465, DE 27 DE MAIO DE 2002

EMENTA: Institui o dia 25 de outubro como "Dia Nacional da Saúde Bucal".

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/5/2002, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DIA NACIONAL DA SAÚDE BUCAL - Criação