Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 10.465, DE 27 DE MAIO DE 2002
EMENTA: Institui o dia 25 de outubro como "Dia Nacional da Saúde Bucal".
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/5/2002, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA NACIONAL DA SAÚDE BUCAL - Criação - Comemoração - Mês - Outubro