Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 10.440, DE 2 DE MAIO DE 2002
EMENTA: Inscreve o nome de Plácido de Castro no "Livro dos Heróis da Pátria".
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/5/2002, Página 1 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/5/2002, Página 1 (Republicação)
Proposição Originária:
Observação:
Republicada por ter saído com incorreção do número no DOU de 03/05/2002, Seção I, página 1.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
HERÓI DA PÁTRIA - Livro dos Heróis da Pátria - Inscrição - Estado (ente federado) - Acre - Libertação