Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 10.439, DE 30 DE ABRIL DE 2002

EMENTA: Institui o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/5/2002, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DIA NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À HIPERTENSÃO ARTERIAL - Comemoração - Criação
DOENÇA - Hipertensão arterial - Diagnóstico - Tratamento - Campanha educacional - População - Conscientização
CARDIOPATIA HIPERTENSIVA
CARDIOPATIA GRAVE