Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 10.423, DE 15 DE ABRIL DE 2002

EMENTA: Denomina "Viaduto Luiz Philippe Pereira" o viaduto localizado no km 404 da rodovia BR- 364/163, no entroncamento com a rodovia MT-407, Rodovia dos Imigrantes, no Município de Cuiabá, Estado do Mato Grosso.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/4/2002, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
VIADUTO - Rodovia federal - Rodovia estadual - Entroncamento rodoviário - Denominação - Estado (ente federado) - Município - Cuiabá (MT) - Mato Grosso