Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 10.402, DE 8 DE JANEIRO DE 2002
EMENTA: Institui o Dia Nacional do Livro Infantil.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/1/2002, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação:
Data comemorativa do aniversário de Monteiro Lobato.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA NACIONAL DO LIVRO INFANTIL - Criação - Comemoração - Homenagem - Mês - Abril