Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 10.401, DE 7 DE JANEIRO DE 2002

EMENTA: Institui o ano 2002 como "Ano Nacional Carlos Drummond de Andrade".

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/1/2002, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
COMEMORAÇÃO - Ano Nacional Carlos Drummond de Andrade - Centenário - Nascimento - Escritor - Criação - Homenagem - 2002