Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 10.391, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001
EMENTA: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União crédito suplementar no valor global de R$ 159.865.925,00, em favor de diversos Órgãos dos Poderes Executivo e Judiciário, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 28/12/2001, Página 107 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO - União - Despesa orçamentária - Receita - Exercício financeiro - 2001
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Poder Executivo - Poder Judiciário - Justiça Federal - Tribunal Regional Federal (TRF) - Justiça do Trabalho - Tribunal Regional do Trabalho (TRT) - Ministério da Educação - Ministerio da Justiça - Ministério da Saúde - Ministério do Trabalho e Emprego
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Poder Executivo - Poder Judiciário - Justiça Federal - Tribunal Regional Federal (TRF) - Justiça do Trabalho - Tribunal Regional do Trabalho (TRT) - Ministério da Educação - Ministerio da Justiça - Ministério da Saúde - Ministério do Trabalho e Emprego