Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 10.301, DE 31 DE OUTUBRO DE 2001
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Fazenda e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, crédito especial no valor global de R$ 2.861.305,00, para os fins que especifica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/11/2001, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2001 - União - Despesa - Receita
CRÉDITO - Poder Executivo - Recursos orçamentários - Autorização - Unidade Orçamentária - Reforço - Dotação orçamentária - Abertura
ORÇAMENTO FISCAL - Destinação - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (1999-2016) - Crédito especial
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Crédito especial
CRÉDITO - Poder Executivo - Recursos orçamentários - Autorização - Unidade Orçamentária - Reforço - Dotação orçamentária - Abertura
ORÇAMENTO FISCAL - Destinação - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (1999-2016) - Crédito especial
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Crédito especial