Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 10.298, DE 30 DE OUTUBRO DE 2001
EMENTA: Acrescenta incisos ao art. 3º da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/10/2001, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
POLÍTICA AGRÍCOLA
ESTADO (NAÇÃO) - Função pública - Saúde animal - Vegetal
AGRICULTURA - Serviços
PRODUTO AGROPECUÁRIO - Produto derivado - Qualidade
PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA - Controle de qualidade
DOENÇA - Riscos (segurança) - Proteção
PRAGA - Riscos (segurança) - Proteção
ÁREA RURAL - Qualidade de vida - Renda - Melhoria
ESTADO (NAÇÃO) - Função pública - Saúde animal - Vegetal
AGRICULTURA - Serviços
PRODUTO AGROPECUÁRIO - Produto derivado - Qualidade
PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA - Controle de qualidade
DOENÇA - Riscos (segurança) - Proteção
PRAGA - Riscos (segurança) - Proteção
ÁREA RURAL - Qualidade de vida - Renda - Melhoria