Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 10.294, DE 5 DE OUTUBRO DE 2001
EMENTA: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério Público da União e do Ministério da Defesa, crédito suplementar no valor global de R$ 1.713.481.357,00, para reforço de dotações consignadas nos orçamentos vigentes.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/10/2001, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO (MPU) - Crédito suplementar
MINISTÉRIO DA DEFESA - Crédito suplementar
UNIÃO - Receita orçamentária - Despesa orçamentária - Orçamento fiscal, 20011- Orçamento da seguridade social
MINISTÉRIO DA DEFESA - Crédito suplementar
UNIÃO - Receita orçamentária - Despesa orçamentária - Orçamento fiscal, 20011- Orçamento da seguridade social