Legislação Informatizada - LEI Nº 10.268, DE 28 DE AGOSTO DE 2001 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 10.268, DE 28 DE AGOSTO DE 2001
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
RETIFICAÇÃO
(Publicada no Diário Oficial de 29 de agosto de 2001, Seção 1)
Na página 2, 3ª coluna, nas assinaturas, leia-se: Fernando Henrique
Cardoso, José Gregori e Gilmar Ferreira Mendes
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico de 31/08/2001
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 31/8/2001, Página 1 (Retificação)