Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 10.255, DE 9 DE JULHO DE 2001
EMENTA: Institui o "Dia da Televisão".
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 10/7/2001, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA DA TELEVISÃO - Criação - Comemoração - Mês - Setembro