Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 10.255, DE 9 DE JULHO DE 2001

EMENTA: Institui o "Dia da Televisão".

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 10/7/2001, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DIA DA TELEVISÃO - Criação - Comemoração