Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 10.249, DE 4 DE JULHO DE 2001
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 225.538.950,00, para reforço de dotações constantes do orçamento vigente.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 5/7/2001, Página 10 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2001 - União - Despesa - Receita
CRÉDITO - Poder Executivo - Recursos orçamentários - Autorização - Unidade Orçamentária - Reforço - Dotação orçamentária - Abertura
ORÇAMENTO FISCAL - Destinação - Ministério da Defesa - Crédito suplementar - Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam)
CRÉDITO - Poder Executivo - Recursos orçamentários - Autorização - Unidade Orçamentária - Reforço - Dotação orçamentária - Abertura
ORÇAMENTO FISCAL - Destinação - Ministério da Defesa - Crédito suplementar - Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam)