Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 10.238, DE 13 DE JUNHO DE 2001
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor de R$ 14.674.000,00, para reforço de dotações constantes do orçamento vigente.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 15/6/2001, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2001 - União - Receita orçamentária - Despesa orçamentária
ORÇAMENTO FISCAL - Presidência da República - Advocacia-Geral da União (AGU) - Crédito suplementar
ORÇAMENTO FISCAL - Presidência da República - Advocacia-Geral da União (AGU) - Crédito suplementar