Legislação Informatizada - LEI Nº 9.969, DE 11 DE MAIO DE 2000 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 9.969, DE 11 DE MAIO DE 2000
Estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2000.
RETIFICAÇÃO
ERRATA DO AUTÓGRAFO DO PL Nº 20/99-CN, PUBLICADO NO DIáRIO DO CONGRESSO NACIONAL, EM 13 DE ABRIL DE 2000
(DETALHAMENTO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO)
|
Pág. D.O.U. |
Retificação |
Cód. UO |
Nome UO |
Funcional-Programática |
Título/Subtítulo |
ESF |
MOD |
IUSO |
FTE |
GND |
Dotação |
Alteração |
|
165 |
Onde se lê: |
20117 |
SEDU |
16.482.0128.3958.0088 |
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE-CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES -CORRENTES-PE |
F |
40 |
0 |
100 |
4 |
80.000 |
Desmembramento aglutinaçãoindevida de subtítulos referentes às emendas nº 22590002 e 35380004 |
|
20117 |
SEDU |
16.482.0128.3958.0088 |
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE-CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES -CORRENTES-PE |
F |
40 |
0 |
175 |
4 |
100.000 | |||
|
Leia-se: |
20117 |
SEDU |
16.482.0128.3958.1652 |
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE HABILIDADE-CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES -CORRENTES-PI |
F |
40 |
0 |
100 |
4 |
80.000 | ||
|
|
20117 |
SEDU |
16.482.0128.3958.0088 |
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE-CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES -CORRENTES-PE |
F |
40 |
0 |
175 |
4 |
100.000 | ||
|
184 |
Onde se lê: |
20117 |
SEDU |
15.451.0805.1920.0004 |
IMPLATAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - CARAPICUÍBA - SP |
F |
40 |
0 |
100 |
4 |
50.000 |
|
|
Leia-se: |
20117 |
SEDU |
15.451.0805.1920.9999 |
IMPLATAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - NOVO HORIZONTE-ST |
F |
40 |
0 |
100 |
4 |
50.000 |
Correção do subtítulo localização, conforme solicitado na emenda aprovada |
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/12/2000, Página 1 (Retificação)