Legislação Informatizada - LEI Nº 10.165, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 10.165, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000
Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO
(Publicadas na Diário Oficial de 28 de dezembro de 2000 - Seção I)
Na página 3, 1º coluna, do Anexo VIII, por ter saído com erro de editoração, onde se lê:
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Leia-se:
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Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico de 09/01/2001
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 9/1/2001, Página 1 (Retificação)