Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 10.080, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor global de R$ 177.760.250,00, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 19/12/2000, Página 8 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 2000, Página 8992 Vol. 12 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação:
Anexo publicado no DO de 19/12/2000, edição extra, p. 8-10.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2000 - União - Despesa - Receita
CRÉDITO - Poder Executivo - Recursos orçamentários - Autorização - Unidade Orçamentária - Reforço - Dotação orçamentária - Abertura - Crédito suplementar
ORÇAMENTO FISCAL - Destinação - Ministério da Agricultura e do Abastecimento (1998-2001)
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA FAZENDA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (1999-2023)
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (199-2018)
CRÉDITO - Poder Executivo - Recursos orçamentários - Autorização - Unidade Orçamentária - Reforço - Dotação orçamentária - Abertura - Crédito suplementar
ORÇAMENTO FISCAL - Destinação - Ministério da Agricultura e do Abastecimento (1998-2001)
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA FAZENDA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (1999-2023)
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (199-2018)