Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 10.032, DE 23 DE OUTUBRO DE 2000
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Universidade Federal do Tocantins.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 24/10/2000, Página 1 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 2000, Página 7215 Vol. 10 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
PODER EXECUTIVO - Fundação Universidade Federal do Tocantins - Criação