Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 10.000, DE 4 DE SETEMBRO DE 2000

EMENTA: Dispõe sobre a criação do "Dia Nacional do Choro" e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/9/2000, Página 1 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 2000, Página 6465 Vol. 9 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação: Homenagem a Alfredo da Rocha Viana Júnior, Pixinguinha

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DIA NACIONAL DO CHORO - Criação - Comemoração
ALFREDO DA ROCHA VIANA JÚNIOR, Pixinguinha - Homenagem
MÚSICA BRASILEIRA