Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 9.918, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999
EMENTA: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor global de R$ 141.436.100,00, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/12/1999, Página 10 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1999, Página 8614 Vol. 12 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Crédito suplementar
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - Crédito suplementar
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - Crédito suplementar
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - Crédito suplementar
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - Crédito suplementar