Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 9.831, DE 13 DE SETEMBRO DE 1999
EMENTA: Estabelece, em todo o País, a data de 1º de junho de cada ano para as comemorações do Dia da Imprensa.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/9/1999, Página 1 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1999, Página 6243 Vol. 9 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
IMPRENSA - Fixação - Data - Dia - Comemoração