Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 9.831, DE 13 DE SETEMBRO DE 1999

EMENTA: Estabelece, em todo o País, a data de 1º de junho de cada ano para as comemorações do Dia da Imprensa.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/9/1999, Página 1 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1999, Página 6243 Vol. 9 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
IMPRENSA - Fixação - Data - Dia - Comemoração