Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 9.778, DE 5 DE JANEIRO DE 1999

EMENTA: Denomina "Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim" ao Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/1/1999, Página 1 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1999, Página 7 Vol. 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
AEROPORTO INTERNACIONAL - Rio de Janeiro, RJ - Denominação - Alteração