Legislação Informatizada - LEI Nº 9.609, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 9.609, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998
Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO
No fecho da Lei nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998, publicada no D.O nº 36, de 20-2-98, Seção I, página 3, onde se lê : Brasília, de 16 de fevereiro de 1998;... leia-se : Brasília, 19 de fevereiro de 1998;...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 25/02/1998
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/2/1998, Página 1 (Retificação)