Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 9.606, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1998

EMENTA: Dispõe sobre a criação e extinção de cargos no Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial e no Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/2/1998, Página 1 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 982019, Página 652 Vol. 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL (Inmetro) (1973-2011) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) - alteração - Quadro de pessoal - criação - extinção - Cargo público - Cargo efetivo