Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 9.513, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1997

EMENTA: Amplia os limites do Parque Nacional do Superagui, criado pelo Decreto nº 97.688, de 25 de abril de 1989.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/11/1997, Página 27181 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 7534 Vol. 11 (Publicação Original)
Texto - Veto
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/11/1997, Página 27238 (Veto)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PARQUE NACIONAL - Meio ambiente - Ecologia - Ampliação - Limite geográfico - Paraná