Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 9.513, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1997
EMENTA: Amplia os limites do Parque Nacional do Superagui, criado pelo Decreto nº 97.688, de 25 de abril de 1989.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/11/1997, Página 27181 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 7534 Vol. 11 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/11/1997, Página 27238 (Veto)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PARQUE NACIONAL - Meio ambiente - Ecologia - Ampliação - Limite geográfico - Paraná