Legislação Informatizada - LEI Nº 9.479, DE 12 DE AGOSTO DE 1997 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 9.479, DE 12 DE AGOSTO DE 1997
Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica a produtores de borracha natural e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO
(Publicada no D.O.U. de 13 de agosto de 1997, Seção I)
(Publicada no D.O.U. de 13 de agosto de 1997, Seção I)
Na página 17350, 1ª coluna, nas assinaturas, leia-se: FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, Pedro Malan, Benedito Rosa do Espírito Santo e Gustavo Krause.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 14/08/1997
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/8/1997, Página 17527 (Retificação)