Legislação Informatizada - LEI Nº 9.006, DE 17 DE MARÇO DE 1995 - Retificação

Veja também:

LEI Nº 9.006, DE 17 DE MARÇO DE 1995

Dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND repassados, sob a forma de empréstimo, à Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP.

RETIFICAÇÃO
(Publicada no Diário Oficial da União de 20 de março de 1995 - Seção 1)

     Torna - se insubsistente a publicação  do Anexo "Distribuição de Cargos em Comissão", por pertencer à Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995.


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 03/04/1995


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/4/1995, Página 4669 (Retificação)