Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 8.973, DE 4 DE JANEIRO DE 1995
EMENTA: Institui o Dia do Petroquímico.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/1/1995, Página 273 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 5 Vol. 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
COMEMORAÇÃO - Criação - Dia do Petroquímico