Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 8.916, DE 13 DE JULHO DE 1994
EMENTA: Proclama o Major-Brigadeiro-do-Ar Jerônymo Baptista Bastos, Patrono do Desporto na Aeronáutica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/7/1994, Página 10625 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 2808 Vol. 8 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MAJOR BRIGADEIRO - Patrono - Esporte - Aeronáutica - Homenagem