Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 8.244, DE 16 DE OUTUBRO DE 1991

EMENTA: Dispõe sobre o II Plano Nacional de Informática e Automação - PLANIN.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/10/1991, Página 22677 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 2122 Vol. 5 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação: Anexos publicados no D.O.U. de 17/10/1991, pág. 22677/22697

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PLANIN - Objetivo - Estratégia - Diretriz
INFORMÁTICA - Automação - Brasil - Utilização
INFORMÁTICA - Administração Pública - Educação - Indústria - Sociedade - Modernização
INFORMÁTICA - Privacidade
INFORMÁTICA - Bens - Serviço - Produção
TECNOLOGIA - Transferência - Utilização - Desenvolvimento Tecnológico - Estímulo
BENS - Informática - Importação - Exportação
MICROELETRÔNICA - Diretriz - Produção
RECURSOS HUMANOS - Área - Informática
INCENTIVO - Produção - Informática - Limitação legal - Aplicação
INFORMÁTICA - Recursos - Desenvolvimento
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão Permanente - Competência - Acompanhamento - Desenvolvimento - PLANIN