Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 8.138, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990

EMENTA: Altera a redação do art. 4º da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico residente e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/12/1990, Página 25691 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 3579 Vol. 6 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MÉDICO RESIDENTE - Atividade profissional - Especialização - Treinamento - Bolsa de estudo - Pós graduação - Instituição hospitalar - Contribuição - Previdência social - Benefício - Alimentação - Moradia