Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 8.084, DE 23 DE OUTUBRO DE 1990

EMENTA: Reprograma o Orçamento de Investimento das Empresas Estatais para 1990 e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 24/10/1990, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/10/1990, Página 20219 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação: Proposição originária: PLN 16/1990, apreciada pelo Congresso Nacional, com tramitação registrada pelo Senado Federal. Esta lei e seus anexos estão publicados em suplemento a esta edição.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ORÇAMENTO DA UNIÃO, 1990
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, 1990
EMPRESA ESTATAL - Orçamento de investimento