Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 8.071, DE 17 DE JULHO DE 1990
EMENTA: Dispõe sobre os efetivos do Exército em tempo de paz.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/7/1990, Página 13699 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 2446 Vol. 4 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
EFETIVOS MILITARES - Ministério do Exército - Tempo de paz