Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 7.992, DE 3 DE JANEIRO DE 1990
EMENTA: Cria cargos no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/1/1990, Página 154 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 10 Vol. 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação:
O anexo encontra-se publicado no D.O do dia 04/01/1990, página154.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
TST - Quadro de pessoal - Cargo público - Criação