Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 7.876, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1989

EMENTA: Institui o "Dia Nacional da Conservação do Solo" a ser comemorado, em todo o País, no dia 15 de abril de cada ano.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/11/1989, Página 20641 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 2922 Vol. 6 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DIA NACIONAL DA CONSERVAÇÃO DO SOLO - Criação