Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 7.876, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1989
EMENTA: Institui o "Dia Nacional da Conservação do Solo" a ser comemorado, em todo o País, no dia 15 de abril de cada ano.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/11/1989, Página 20641 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 2922 Vol. 6 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA NACIONAL DA CONSERVAÇÃO DO SOLO - Criação