Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 7.793, DE 4 DE JULHO DE 1989
EMENTA: Autoriza a Petrobrás Química S.A. - Petroquisa a participar do capital de sociedade do Pólo Petroquímico do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/7/1989, Página 10943 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 1455 Vol. 4 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/7/1989, Página 11113 (Retificação)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PETROBRÁS QUÍMICA S.A.M ( PETROQUISA) - Capital social - Polo petroquímico - Rio de Janeiro (Estado)