Legislação Informatizada - LEI Nº 7.774, DE 8 DE JUNHO DE 1989 - Retificação
LEI Nº 7.774, DE 8 DE JUNHO DE 1989
Expede normas de ajustamento do Programa de Estabilização Econômica, de que trata a Lei nº 7.730, de 31 de janeiro de 1989.
(Publicada no Diário Oficial de 09 de junho de 1989 - Seção I)
R E T I F I C A Ç Ã O
Na página 9.069, 1ª coluna, no item I do Art. 2º, ONDE SE LÊ:
I - até janeiro de 1989, pelo valor da OTN de Ncz$ 6,17;
LEIA-SE:
I - até janeiro de 1989, pelo valor da OTN de NCz$ 6,17;
No parágrafo único do Art. 4º, ONDE SE LÊ:
... apresentação de proposta ...
LEIA-SE:
... apresentação da proposta
No Anexo I da Lei, ONDE SE LÊ:
...
d
30
VC = VO
x 6,17 x F x
I2 x
I2 ,
onde
OTNo
I0
I1
....
Leia-se:
...
d
30
VC = VO
x 6,17 x F x
I2 x (
I2 ) ,
onde
OTNo
I0 ( I1
)
....
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/6/1989, Página 9489 (Retificação)