Legislação Informatizada - LEI Nº 7.746, DE 30 DE MARÇO DE 1989 - Retificação

LEI Nº 7.746, DE 30 DE MARÇO DE 1989

Dispõe sobr a composição e instalação do Superior Tribunal de Justiça, cria o respectivo Quadro de Pessoal, disciplina o funcionamento do Conselho da Justiça Federal e dá outras providências.

(Publicada no Diário Oficial de 31 de março de 1989 - Seção I)

 

RETIFICAÇÃO

Na página 4866, 2ª coluna, no Anexo I, ONDE SE LÊ:
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(CJ-AJ-020) Atendente Judiciário CJF - AJ - 024 15
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LEIA-SE:
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(CJ F-AJ-020) Atendente Judiciário CJF - AJ - 024 15

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 03/04/1989


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/4/1989, Página 4921 (Retificação)