Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 7.677, DE 21 DE OUTUBRO DE 1988

EMENTA: Dispõe sobre a criação, pelo Poder Executivo, de entidade destinada a promover o desenvolvimento da tecnologia mineral e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/10/1988, Página 20593 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 47 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL (CETEM) - Criação - Ministério da Ciência e Tecnologia (1985-2011) - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) - Desenvolvimento tecnológico - Pesquisa mineral - Indústria - Setor mineral - Recursos minerais