Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 7.654, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1988
EMENTA: Concede pensão especial a Benedito Moreira Lopes, pioneiro do esporte automobilístico brasileiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/2/1988, Página 3057 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 50 Vol. 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Concessão (administração pública) - Esporte de competição