Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 7.465, DE 21 DE ABRIL DE 1986

EMENTA: Inclui o nome do cidadão Tancredo de Almeida Neves na galeria dos que foram ungidos pela Nação brasileira para a Suprema Magistratura.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/4/1986, Página 5813 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1986, Página 43 Vol. 3 (Publicação Original)

Proposição Originária:

PL 5347/1985

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

HOMENAGEM - Inclusão - Cidadão - Galeria - Magistratura